Eduardo Barbosa participa de reunião no Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência


13/04/2017

O deputado federal Eduardo Barbosa participou nesta terça-feira (11) de reunião no Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência com a participação do presidente Michel Temer, ministros, líderes partidários e integrantes da comissão especial que analisa o projeto na Câmara.

Na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que seu relatório teria alterações em cinco pontos: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), acúmulo de benefícios, aposentadoria de professores e policiais, além das regras de transição. Parte das mudanças que o relator já anunciou que acatará, integral ou parcialmente, constam nas propostas apresentadas pelo PSDB, que vem realizando amplo diálogo, desde fevereiro, com especialistas, técnicos, autoridades do governo e parlamentares envolvidos no processo.

"Temos esse indicativo como um aceno político claro para alcançar as demandas do PSDB e nos sentiremos muito bem contemplados se o texto for condizente com o que está se falando. Mas, teremos que fazer uma comparação com a proposta que fizemos", ponderou Eduardo Barbosa. Para ele, o diálogo tem evoluído bem e as negociações com o governo mostram que o relatório a ser apresentado poderá ir ao encontro das demandas apresentadas.

Eduardo Barbosa ainda defende cautela e afirmou que só será possível cada parlamentar e partido se posicionar oficialmente após tomar conhecimento do conteúdo da proposta final. O relator pretende apresentar o texto na terça-feira (18).

Mudanças

No que diz respeito à transição, o PSDB sugeriu um "pedágio" (período de trabalho adicional), considerando o tempo de contribuição que o trabalhador já tenha recolhido para o sistema e a idade do segurado. O relator, deputado Arthur Maia, admitiu que em seu texto não existirá mais uma idade de corte para que as pessoas sejam enquadradas na regra de transição da aposentadoria – o texto original do governo previa 45 anos para as mulheres e 50 para os homens com pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição faltante.

Outra sugestão fundamental do partido cobra uma revisão da proposta do governo de igualar as regras para trabalhadores rurais e urbanos. O governo já sinalizou que a sugestão será acatada, assim como a manutenção das regras do BPC como são atualmente. O acúmulo de pensão e aposentadoria por um mesmo beneficiário dentro do teto do regime geral, também pode fazer parte do texto do relator.

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