Hospital paralisará suas funções devido a falta de repasses de verba da Prefeitura, que já se acumula em R$ 2,5 milhões


31/10/2016

A saúde pública de Pará de Minas pode passar, em breve, por um caos. Isso ocorrerá devido a paralisação das atividades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, prevista para novembro, por falta de recursos que deveriam ser repassados pela Prefeitura. Como a entidade atende não só o município, mas toda região, a situação ficará muito complicada. Para saber a atual situação financeira da entidade, a reportagem do #ECPM conversou com o provedor do HNSC, Osvaldo Leite.

Repasses: "Nós estamos com esta dificuldade financeira exatamente por falta do repasse de verbas da Prefeitura. O que acontece é que em 2015 o município deixou de nos repassar uma verba de mais de R$ 1 milhão e em 2016 falta repassar ainda quase R$1,5 milhão. Sendo assim, o executivo está em débito com o hospital de R$ 2,5 milhões. A falta deste valor vem causando um grande problema para a ordem financeira do hospital. Ano passado, a instituição começou a passar por uma crise em seus cofres e esta situação se agravou este ano." Diante disso, procuramos os responsáveis por diversas vezes, e até agora nada foi feito, apenas promessas. Estamos nessa luta para conseguir que a Prefeitura pague a verba desde março, quando eu, Osvaldo, e minha equipe assumimos a Provedoria da Irmandade Nossa Senhora da Conceição".

Solução para a falta de repasses: "Como não estamos tendo nenhum respaldo da Prefeitura, os médicos, sejam eles especialistas ou plantonistas, com o apoio da direção do hospital, vão promover uma paralisação a partir do dia 18 de novembro para reivindicar os direitos, com o intuito de pressionar o órgão executivo. Isto está acontecendo porque a instituição não tem dinheiro para custear os salários dos médicos que atendem pelo SUS. O governo federal, por meio do "Rede Resposta" também deve à instituição R$400 mil, juntando esse débito com o do município, fica inviável continuar as atividades. E olha que nós cumprimos nossa obrigação, que é atender mais de 60% dos pacientes pelo convênio público".

Atendimento com a paralisação: "O hospital terá todas as suas atividades paralisadas, prestando atendimento somente àqueles casos em que há realmente o risco de morte".

Motivos alegados pela Prefeitura: "O que sempre nos dizem é que o município está sem dinheiro. Só que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que neste caso é representando pela Prefeitura. Quando falam que não há dinheiro, como tem verba então para fazer carnaval, festas populares e investir em outras áreas? Infelizmente a saúde não é prioridade em Pará de Minas. O mais interessante é que a Prefeitura está construindo uma UPA, mas ela não vai prestar os mesmos atendimentos que um hospital oferece. Eles não vão ter especialidades como cirurgias, maternidade, CTI, entre outros. Então não adianta investir em um mega pronto atendimento, se o hospital que presta os serviços que o P.A não comporta estiver sem o respaldo e a atenção que ele merece".

Diante destas declarações, a reportagem do #ECPM procurou a Prefeitura que, por meio de nota, informou:

''A Prefeitura Municipal de Pará de Minas informa que está rigorosamente em dia com tudo que foi contratualizado com a entidade. Sobre a subvenção mensal, estabelecida dentro de previsão orçamentária, a Prefeitura esclarece que as cláusulas são claras e o governo municipal somente repassa o valor compactuado se houver disponibilidade fi nanceira, o que não é a realidade enfrentada pelo município que, como todo o País, passa por grave crise econômica. Mesmo assim, de 2013 a 2016, foram repassados ao hospital, R$ 4 milhões e 400 mil em recursos próprios do município.Vale ressaltar também que o governo do prefeito Antônio Júlio conseguiu aportes fi nanceiros para o Hospital de Pará de Minas, junto aos governos Estadual e Federal, em torno de R$3 milhões. Apesar de Prefeitura e hospital serem independentes, o prefeito Antônio Júlio nunca se furtou, dentro do possível, em ajudar essa tradicional instituição de saúde de Pará de Minas, se comprometendo ainda a buscar mais recursos e soluções em ações futuras."


Reportagem e Fotografia: Henrique Silva

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